A Organização e orientação dos jogos é da Competência e da Responsabilidade da Federação das Associações do Município de Arouca em parceria com o Pelouro de Desporto da Câmara Municipal.
Art.2

Competições e Respectivas Designações
Serão realizadas as seguintes competições:

1- Campeonato Municipal de Futebol de 7 – Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca.
2- Taça de Arouca – Five Club Cup
3- Supertaça de Arouca – Supertaça Decisões e Soluções

Art. 3
Órgãos
São órgãos deste Torneio o Conselho de Arbitragem, o Conselho de Disciplina e a Secretária Geral

Art.4
Conselho de Arbitragem
É função do Conselho de Arbitragem a nomeação de Árbitros

Art.5
Conselho de Disciplina
A Função do Conselho de Disciplina é analisar e julgar os casos de ordem disciplinar que ocorram durante o Campeonato, Taça e Supertaça.

Art.6
Secretária Geral
A Função da Secretaria Geral é desempenhar todas as funções de carácter administrativo.

Art.7
Local
Todas as competições terão como palco o Campo de Futebol de 7, de Relva Sintética, situado no Complexo Desportivo de Arouca.

Art.8
Realização de Jogos
Após a recepção das inscrições, e verificação do número de equipas inscritas será decidido o período de realização de Jogos. Ficando desde já definido que a organização fará todos os esforços para que seja possível que:

1 - A Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca e Five Club Cup apenas se realizem entre as 14 horas e as 23 horas de sábados ou feriados.
2- Se existir necessidade da extensão do período de jogos, a organização decidirá entre as seguintes alternativas:
a) – Sextas Feiras - Entre as 21 e as 23 Horas
b) - Domingos – Entre as 9 e 12 Horas
3 – A Super Taça Decisões e Soluções realizar-se-á em data a definir após o final da Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca e da Five Club Cup.

Art.9
Sorteio
O Sorteio dos jogos realizar-se-á em dia e hora a marcar pela Secretaria Geral na Discoteca Five Clube.

Art.10
Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca
A Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca, designação para o Campeonato Municipal de Futebol de 7, poderá disputar-se das seguintes formas:

a) Até 9 (nove) equipas participantes disputar-se-á em forma de Campeonato, ou seja, todas equipas contra todas numa só volta. Assim sendo a equipa primeira Classificada será a Campeã.
b) A partir de 10 (dez) equipas o Campeonato disputar-se-á no sistema de grupos, com o mínimo de cinco equipas e o máximo de sete.
c) Serão apuradas automaticamente para os Play off os dois primeiros classificados de cada grupo, em caso de número impar de grupos serão apurados os melhores terceiros classificados, tendo em consideração primeiramente o sistema de médias de pontos alcançados por jogos, em caso de empate contará a média de golos marcados por jogo.
d) Nos Play off, no caso da repescagem dos terceiros classificados proceder-se-á a sorteio dos jogos, caso contrário o primeiro classificado de cada grupo jogará com a equipa classificada em segundo na série seguinte.
e) Os jogos do Play off serão disputados em duas partes de vinte minutos, em caso de empate proceder-se-á a uma série de cinco penáltis para cada equipa, no caso de novo empate proceder-se-á à marcação de um penalti para cada equipa até que se encontre um vencedor.

Art.11
Five Club Cup
A Five Club Cup, designação para a Taça Municipal de futebol de 7, disputar-se-á em sistema de bota fora. Não haverá lugar a repescagens, por isso em caso de uma eliminatória possuir um número de equipas impar, haverá uma isenta da eliminatória. Os jogos serão disputados em duas partes de vinte minutos, em caso de empate proceder-se-á a uma série de cinco penáltis para cada equipa, no caso de novo empate proceder-se-á à marcação de um penalti para cada equipa até que se encontre um vencedor.

Art.12
Supertaça Decisões e Soluções
Disputarão a Supertaça Decisões e Soluções, designação para a Supertaça de Arouca, o vencedor da Liga Caixa de Crédito de Arouca e da Five Club Cup. No caso de ser a mesma equipa disputará esta competição a equipa finalista vencida da Five Club Cup. O jogo da Supertaça Decisões e Soluções será disputado em duas partes de vinte minutos, em caso de empate proceder-se-á a uma série de cinco penáltis para cada equipa, no caso de novo empate proceder-se-á à marcação de um penalti para cada equipa até que se encontre um vencedor.

II – Inscrição das Equipas

Art. 13
Jóia de Inscrição

1- Cheque para inscrição no valor de 75 € e outro de 50€ de Caução caso seja Associação Federada na FAMA e possua conta bancária na Caixa de Crédito Agrícola de Arouca.
2- Cheque para inscrição no valor de 150€ e outro de 50€ de Caução caso não seja Associação Federada e ou não possua Conta bancária na Caixa de Crédito Agrícola de Arouca.
3- O pagamento da Jóia de participação tem que ser efectuado até a uma hora antes de sorteio.
4 – A caução será entregue no Final das Competições a todas as equipas que não tiverem nenhuma falta de comparência ou desrespeito pelo princípio de fair-play.
5– As equipas inscritas, devem inscrever no mínimo 10 jogadores. A partir de 12 jogadores inscritos a Equipa terá de pagar uma taxa de 10 euros por jogador.
6 – Poderão ser inscritos jogadores com o Campeonato a decorrer até ao final da primeira fase ou a 5ª Jornada. Cada Jogador só poderá ser inscrito por uma equipa.
7- Os Jogadores têm de ter mais de 16 anos.
8 – Poderão ser inscritos três jogadores federados na época 2007/2008. Consideramos federados todos aqueles que tenham estado inscritos nas competições de futebol sénior da Associação de Futebol de Aveiro e na Federação de Portuguesa de Futebol.
9- Só serão permitidas inscrições de atletas naturais, residentes, ou que trabalhem em Arouca, e ainda descendentes directos de arouquenses.
10 – O Capitão, os treinadores e os Delegados deverão ser identificados com uma braçadeira.
11- A Inscrição dos atletas, dos treinadores e delegados só é válida com a entrega com a entrega de uma Fotocópia do BI (Passaporte ou Carta de Condução) e de uma fotografia tipo passe para o cartão (se possível em formato digital, mas devidamente identificadas)
12- Só poderão ser convocados para cada jogo 12 Jogadores.

III – Apresentação das Equipas em Campo

Art.14
Deveres

1- O Delegado da Equipa deverá entregar a ficha de jogo, na mesa dos elementos da organização, com quinze minutos de antecedência relativamente à hora de inicio do jogo. Deverá a equipa fazer-se acompanhar dos cartões dos jogadores ou dos bilhetes de Identidade de todos os intervenientes. Se tal não acontecer, a equipa para efectuar o jogo terá de apresentar uma justificação junto da organização; se esta for aceite a equipa jogará mas será subtraída a quantia de 10 € na caução em caso de falta de documentos e 5 € em caso de não cumprimento com o horário estabelecido.
2- As equipas deverão apresentar-se em campo, devidamente equipadas e com uma bola apropriada para o jogo. Não é obrigatório que a enumeração das camisolas obedeça a uma enumeração consecutiva. Caso algum atleta não tenha número de camisola, esse facto deve ser assinalado na ficha de jogo para ser dado conhecimento ao árbitro que permitirá que um só atleta nessas condições possa participar.
3- Quando se der o caso de se defrontarem duas equipas com equipamentos que possam levar a “confusões” a equipa que terá de mudar de equipamento será aquela que por sorteio figura em primeiro lugar (a visitada).

IV – Mesa da Organização

Art.15
Funções
Tem por funções receber as fichas de jogo, tomar nota das várias ocorrências do Jogo, prestar informações e velar para que tudo decorra normalmente sem colidir com o trabalho do Árbitro.

V– Prémios

Art.16
Atribuição

1- Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca
a) Taças para todas as equipas participantes.
b) Taça Fair Play
c) Taça de Melhor Ataque
d) Taça de Melhor defesa
e) Taça de Melhor marcador
f) Troféu Pedro Costa, para o melhor jogador do Torneio
g) Medalhas para os membros da Equipa Campeã
2 - Five Club Cup
a) Taças para as equipas finalistas
b) Medalhas para os membros das equipas finalistas
3 - Supertaça Decisões e Soluções
a) Taças para as equipas
b) Medalhas para os membros das equipas finalistas

Art.17
Critérios

1 – Taças de Classificação. Correspondem à Classificação final de cada uma das equipas desde que não se verifique a expulsão definitiva da equipa.
2-Taça Fair Play será atribuída à equipa com melhor comportamento nas diferentes competições, estando nesta incluídos os elementos do banco de suplentes.
a) Para a obtenção da Classificação disciplinar proceder-se-á da seguinte forma:
- cartão amarelo – 3 Pontos
- cartão vermelho – 10 Pontos
- Exclusão definitiva – 30 Pontos
b) A Classificação deste prémio far-se-á à equipa cuja pontuação seja mais baixa na média dos jogos realizados: Pontos a : por número de jogos realizados. Em caso de igualdade vencerá a que melhor classificada ficou.
3 – Taça Melhor Ataque: Será atribuída à equipa mais concretizadora (considera-se a média de golos por jogo) na primeira fase da Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca. Critério de desempate – Equipa melhor classificada.
4– Taça Melhor Defesa: Será atribuída à equipa menos batida na primeira fase da Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca (considera-se a média de golos por jogo). Critério de desempate – equipa melhor classificada.
5 - Taça de Melhor marcador – Será atribuída ao jogador que marcar maior número de golos na Liga Caixa de Crédito Agrícola de Arouca. Em caso de empate será atribuído ao que tiver realizado menos jogos, em caso de novo empate ao jogador mais novo.
6 - Troféu Pedro Costa – Será atribuído ao jogador escolhido pelo somatório dos votos entre patrocinadores, membros da organização, capitães e treinadores principais

VI – Direitos da Organização

Art.18
Reserva de Direitos

1- A organização, reserva o direito de Admissão das equipas e Atletas.
2- A organização, reserva o direito de me qualquer altura, excluir imediatamente das competições, qualquer atleta, delegado ou treinador que não tenham comportamento condizente com o seu papel, que demonstrem mau desportivismo, desrespeito pelo adversário, pelo arbitro, pelo regulamento, pelo público ou por qualquer elemento afecto à organização. Se tal acontecer a equipa perderá automaticamente a caução.
3- A organização reserva o Direito de suspender parcial ou definitivamente o Campeonato, sem que para tal tenha de indemnizar as equipas participantes.
4– Os danos materiais nas instalações e proximidades do recinto desportivos, provocados por qualquer elemento afecto a uma equipa são da inteira responsabilidade dessa equipa. No caso de não assumir o custo da reparação será imediatamente suspensa do torneio sem haver direito a reembolso. Eventualmente poderá ser efectuada participação judicial se tal se Justificar.
5 - A organização efectuou um seguro que cobre acidentes pessoais.
VII – Regime Técnico

Art.19
Regras Gerais
O Campeonato enquadra-se nas Regras de Futebol de Sete da Federação Portuguesa de Futebol.

Art.20
Regras Específica

1 – Cada Jogo terá a duração de quarenta minutos divididos em duas partes com um intervalo de 5 minutos.
2- Cada equipa poderá apresentar em campo para iniciar o jogo o número máximo de 7 (sete) jogadores e um número mínimo de quatro jogadores.
3 – Se não observar o número mínimo de quatro jogadores em campo a equipa averbará uma derrota por três (3) a zero (0).
4- Em caso de abandono por parte de uma equipa antes do final do jogo ficará sujeita ao mesmo que no ponto anterior (ou caso o resultado seja superior será por esse mesmo resultado)
5 – Não há fora de jogo.
6 – Na marcação de qualquer livre a barreira deverá ficar a uma distância mínima de 6 metros.
7 – As substituições não têm limite, devendo ser feitas junto à linha do meio campo. Só podem ser feitas com conhecimento do árbitro não necessitando que o jogo se encontre interrompido. Qualquer jogador poderá entrar e sair as vezes que entender.
8 – No banco de suplentes só poderão estar os jogadores suplentes, no máximo de cinco, desde que devidamente equipados, os delegados e os treinadores..
9- Qualquer elemento inscrito pela equipa mas que esteja suspenso não poderá estar no banco dos suplentes.

Art.20
Falta de Comparência

1- A organização será rigorosa no cumprimento dos horários definidos no calendário, havendo uma tolerância de 10 minutos, finda a qual será averbada uma vitória por três a zero à equipa presente.
2 – No caso de falta justificada e aceite pela organização, será marcado novo jogo em horário a combinar entre a organização e as equipas intervenientes.
3- Se ao mesmo Jogo faltarem as duas equipas ser-lhes-á averbada a falta de comparência às duas e a respectiva derrota por três a zero.
4- Sempre que se verifique que uma equipa atingiu as duas faltas de comparência na Liga Caixa de Crédito de Arouca, consecutivas ou não, será imediatamente excluída.
5- Caso aconteça que uma equipa venha a ser suspensa do Campeonato ou a desistir, os resultados obtidos em jogos com ela não têm reflexos na Classificação pois serão eliminados.

Art.21
Protesto do Jogo

1 – Qualquer equipa poderá protestar um jogo.
2- Pode o fazer até trinta minutos após o final, ou antes do inicio ou no intervalo declarar que esta a jogar sob protesto devido a …, o delegado da equipa deve dirigir-se à mesa da Organização e manifestar essa intenção e na presença do árbitro.
3- Ser-lhes-á fornecido impresso próprio para o efeito, no qual os responsáveis da equipa devem argumentar das suas razões. Este deve ser entregue ao Conselho de Disciplina no praxo máximo de 24 horas.
4 – Após recepção do protesto por escrito o Conselho de Disciplina fará a sua apreciação e decidirá qual a medida a tomar.
5- Da decisão do Conselho de disciplina não haverá recurso.
6- O jogo deverá ser protestado no final. Se tal não suceder, perde-se o direito de protesto.
7- Ao formalizar por escrito uma acção de protesto, terá de ser paga uma caução de 25 euros, reembolsável em caso de deferimento do protesto.

Art.22
Sanções Disciplinares

1- A Acumulação de três cartões amarelos dá um jogo de suspensão a cumprir no jogo imediatamente seguinte independentemente da competição.
2- Um Cartão Vermelho Directo dá pelo menos um jogo de suspensão. Esta suspensão pode ser dilatada de acordo com parecer do Conselho de Disciplina.
3- O Recurso a uma decisão do Conselho de Disciplina relativamente ao número anterior implica o pagamento de uma taxa não reembolsável de 10 euros.
4- Os cartões Amarelos e Vermelhos acumulam nas diferentes competições.
5-Os cartões amarelos ficam limpos no início da segunda fase.
6- A Falta de Fair – Play, por parte de qualquer um dos intervenientes poderá ser punida com uma multa de 10 a 15 euros que serão descontados na caução, deverá a equipa proceder ao pagamento da referida multa até a um dia antes do próximo jogo caso se tenha esgotado o valor da caução.

Art. 23
Pagamentos
O pagamento de inscrições ou multas só serão considerados válidos após a emissão de recibo por parte do Presidente, do Vice-Presidente ou Tesoureiro da Federação das Associações do Município de Arouca.

Art. 24
Casos omissos
Em todos os casos que este regulamento for omisso, serão analisados profundamente os factos com os intervenientes directamente interessados e tomada uma decisão tendo em consideração os regulamentos da Federação Portuguesa de Futebol